As ações de fiscalização da Receita do Distrito Federal impediram que mercadorias avaliadas em cerca de R$ 5,2 milhões circulassem de forma irregular nas últimas duas semanas. O resultado é fruto de operações realizadas por auditores da Secretaria de Economia (Seec-DF) em rodovias e pontos estratégicos de transporte de cargas, que identificaram produtos sem nota fiscal ou acompanhados por documentos considerados inidôneos.
Além de retirar as cargas de circulação, o trabalho dos fiscais gerou aproximadamente R$ 2,3 milhões em créditos tributários, valor referente aos impostos devidos acrescidos de multas e juros aplicados em razão das irregularidades encontradas.
O balanço demonstra que as tentativas de burlar o sistema tributário atingem diferentes segmentos do comércio. Entre os produtos apreendidos estão celulares de última geração, equipamentos para academias, bebidas, alimentos, materiais de construção, madeira, sementes, vidros e diversos outros itens de elevado valor comercial.
No período analisado, os auditores recolheram 34 aparelhos iPhone 17 Pro Max e iPhone 17, 25 esteiras e dez equipamentos de musculação, 39.312 garrafas de cerveja long neck, 93 toneladas de açúcar, 60 mil quilos de feijão, 101.516 quilos de milho, 25 mil quilos de sementes, 20 mil quilos de produtos metalúrgicos e materiais de construção, 3.720 quilos de açaí, 298 metros cúbicos de madeira, 154.600 unidades de chaves Gold, 770,82 metros quadrados de vidro temperado, cerca de 1,6 mil bobinas para embalagens e aproximadamente 1,9 mil cadeiras e mesas de plástico.
Segundo a Secretaria de Economia, o trabalho de fiscalização tem se tornado cada vez mais estratégico diante da sofisticação dos mecanismos utilizados para fraudar o pagamento de tributos. Entre as práticas identificadas estão o transporte de mercadorias desacompanhadas de documentação fiscal, o uso de notas fiscais falsas ou inidôneas e a emissão de documentos incompatíveis com as cargas efetivamente transportadas.
Operações nas rodovias
A maior ocorrência registrada no período foi na BR-251, onde uma carreta que transportava 25 esteiras e dez equipamentos para academia foi retida por utilizar nota fiscal considerada inidônea. A carga foi avaliada em R$ 699,6 mil e originou crédito tributário estimado em R$ 283,3 mil.
Na BR-060, uma abordagem realizada pela Polícia Militar do Distrito Federal levou à apreensão de 34 aparelhos iPhone 17 Pro Max e iPhone 17 que circulavam sem qualquer documentação fiscal. Os eletrônicos foram avaliados em R$ 484.966, gerando crédito tributário de R$ 120.298,77.
Ainda na mesma rodovia, outra carreta foi interceptada transportando 39.312 unidades de cerveja long neck sem nota fiscal. Também foram retidas uma carga com aproximadamente 1,9 mil cadeiras e mesas de plástico, acompanhada de nota fiscal inidônea, e um caminhão que transportava cinco mil litros de cachaça com documentação considerada irregular.
Na BR-020, os auditores apreenderam uma carreta com 20 mil quilos de produtos metalúrgicos e materiais de construção sem documentação fiscal, outra transportando 60 mil quilos de feijão a granel com nota fiscal inidônea e um veículo carregado com 3.720 quilos de açaí desacompanhado de nota fiscal.
Já na BR-040, duas carretas bitrem foram retidas enquanto transportavam 101.516 quilos de milho sem documentação fiscal.
No Setor de Transporte Rodoviário de Cargas (STRC), a fiscalização identificou uma carga de 154.600 unidades de chaves Gold acompanhada de nota fiscal inidônea.
Demais apreensões
O balanço também registra outras ocorrências relevantes. No STRC, uma carga contendo 1.662 casacos e conjuntos de moletom foi apreendida durante fiscalização. Na região do Gama, os auditores retiveram um carregamento com 320 botijões de gás de 13 quilos.
A Secretaria de Economia destaca que as operações são realizadas de forma permanente, em diferentes horários e pontos estratégicos do Distrito Federal, com o objetivo de combater a evasão tributária, assegurar a concorrência leal entre empresas e proteger a arrecadação que financia os serviços públicos prestados à população.
