A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) transformou o feriado do Dia do Trabalhador em uma grande ofensiva contra irregularidades no transporte de mercadorias e consolidou uma das ações mais robustas recentes de fiscalização tributária. Entre 28 de abril e 3 de maio, a Operação Feriado do Trabalhador intensificou a presença do Estado em rodovias e centros logísticos, resultando em apreensões expressivas e na geração de créditos tributários milionários.

O balanço chama atenção pelo volume e pela diversidade das cargas retidas. Foram apreendidas 74.256 unidades de cerveja long neck (330 ml), cerca de 40 toneladas de alimentos, 35 toneladas de materiais de construção e 730 quilos de tabaco desfiado. Em uma ocorrência considerada sensível, também foram interceptados 5 mil projéteis balísticos com irregularidades fiscais.

Outro dado que surpreendeu a equipe de fiscalização foi a retenção de 2 mil placas de aquecimento para piscina, um tipo de mercadoria pouco comum nesse tipo de operação, o que evidencia o alcance da ação sobre diferentes segmentos econômicos.

Além das apreensões, a operação avançou sobre práticas irregulares relacionadas ao recolhimento de tributos. Quinze empresas de fora do Distrito Federal foram autuadas por indícios de não pagamento do ICMS sobre frete. As apurações somaram uma base de cálculo de R$ 4.275.732,52 e resultaram na constituição de crédito tributário de R$ 1.083.057,46, considerando imposto e multas.

Para o coordenador de Fiscalização Tributária, Silvino Nogueira, a estratégia adotada teve caráter estruturante. “O trabalho foi planejado para assegurar que os tributos sejam devidamente recolhidos, incentivar a regularidade das empresas e fortalecer um ambiente econômico mais justo e competitivo”, destacou.

A operação mobilizou auditores fiscais de forma contínua e estratégica, com atuação em rodovias como as BRs 060 e 020, além de transportadoras e pontos críticos de circulação de cargas. Com base em inteligência fiscal e análise de risco, as equipes focaram no monitoramento do ICMS sobre frete e na retirada de mercadorias em trânsito sem documentação fiscal adequada.

Principais apreensões e autuações

As ações se espalharam por diferentes pontos do DF e resultaram em uma série de ocorrências relevantes.

Setor de Transporte Rodoviário de Cargas

• apreensão de 5 mil projéteis balísticos com irregularidade fiscal;

Empresas de fora do DF

• 15 autuações por ausência de pagamento de ICMS sobre frete;
• base de cálculo: R$ 4.275.732,52;
• crédito tributário: R$ 1.083.057,46.

BR-060

• carreta bi-trem com 74.256 cervejas sem nota fiscal (base de cálculo de R$ 652.214,95 e crédito tributário de R$ 408.280,19);
• caminhão com 25 toneladas de alimentos com nota fiscal inidônea (R$ 203.775,00 / R$ 85.416,93);
• caminhão com 15 toneladas de alimentos sem nota fiscal (R$ 124.320,30 / R$ 69.292,75);
• carreta com 2 mil placas de aquecimento para piscina sem nota fiscal (R$ 181.655,50 / R$ 76.569,13);
• cargas de materiais de construção (35 toneladas) com irregularidades (R$ 174.638,20 / R$ 84.875,00);
• 50 conjuntos de sofás sem nota fiscal (R$ 42.770,00 / R$ 21.014,93).

BR-020

• 21,6 toneladas de frango congelado com nota fiscal inidônea (R$ 423.360,00 / R$ 173.250,00);
• 43,2 mil latas de óleo de soja (R$ 331.344,00 / R$ 136.444,00);
• 6,7 mil caixas de leite (R$ 39.294,68 / R$ 19.624,80).

Setor de Transporte Rodoviário de Cargas

• 730 kg de tabaco desfiado com nota fiscal inidônea (R$ 70.043,50 / R$ 51.240,83).

A avaliação da Secretaria de Economia é que a operação reforça um modelo de fiscalização mais moderno, baseado em dados e inteligência, que amplia a percepção de risco para práticas irregulares, fortalece a arrecadação e contribui para um ambiente de concorrência mais equilibrado no Distrito Federal.