Projeto de lei do deputado Hermeto é aprovado em segundo turno e busca ampliar infraestrutura de mobilidade sustentável no Distrito Federal

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 1543/2025, de autoria do deputado distrital Hermeto (MDB), que autoriza os postos de abastecimento de combustíveis a disponibilizarem, de forma comercial, pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos. A proposta segue agora para sanção governamental e, uma vez publicada, entrará em vigor imediatamente.

A medida representa um avanço importante na promoção da mobilidade sustentável no DF, ao permitir que a infraestrutura de recarga para veículos com baixa ou zero emissão de poluentes possa ser expandida para locais de fácil acesso e ampla distribuição.

“Os postos de combustíveis já fazem parte da rotina dos motoristas e são locais estratégicos para facilitar o acesso à recarga de veículos elétricos e híbridos”, afirmou o deputado Hermeto. Para ele, a proposta também estimula a economia verde e a inovação no setor de combustíveis.

O projeto define os tipos de veículos beneficiados: elétricos, que utilizam exclusivamente motor movido por energia elétrica vinda de fonte externa, e híbridos, que combinam motores a combustão e elétrico.

A regulamentação das especificações técnicas dos equipamentos ficará a cargo do órgão competente, garantindo a segurança e a padronização da instalação dos pontos de recarga.

A iniciativa acompanha uma tendência global de transição para meios de transporte menos poluentes. “Diversos países já adotaram medidas semelhantes, com resultados positivos na ampliação da mobilidade elétrica. Estamos alinhando o DF a esse movimento”, destacou Hermeto.

A proposta aprovada pela CLDF reconhece que a escassez de pontos de recarga ainda é um dos principais obstáculos à popularização dos veículos elétricos e híbridos no Brasil.

“A medida tornará a recarga mais prática e acessível para os usuários, o que tende a estimular o uso desses veículos”, disse Hermeto. Segundo ele, ao aproveitar a estrutura já existente dos postos, a adaptação se torna mais rápida, prática e com menor custo logístico.

Além dos benefícios ambientais, como a redução da emissão de gases poluentes e o estímulo à mobilidade de baixo carbono, a autorização também representa uma nova oportunidade de negócios para os postos de combustíveis. “É uma forma de modernizar o setor e gerar novas fontes de receita”, complementou o parlamentar.

A aprovação da proposta coloca o Distrito Federal entre as primeiras unidades da federação a legislar de forma concreta sobre a instalação de pontos de recarga em postos de combustíveis.

Com o PL 1543/2025, Hermeto reforça sua atuação em pautas ligadas à sustentabilidade e à inovação. Como líder de governo, ele aposta em políticas públicas que conciliem desenvolvimento econômico e preservação ambiental.

A expectativa é de que a sanção da lei e sua regulamentação ocorram ainda no início de 2026, possibilitando que os postos interessados iniciem os investimentos necessários para oferecer o novo serviço ao público.

Por Vanessa de Araújo