Protocolado, o Projeto de Lei visa aumentar a segurança da população em dias de grandes comemorações e muito movimento nas ruas

Um novo projeto de lei, de autoria do Deputado distrital Hermeto (MDB), propõe a suspensão do benefício da saída temporária de presos durante datas comemorativas no Distrito Federal. O PL 932/2024, protocolado nesta quinta-feira (08), aguarda votação em plenário na Câmara Legislativa.

A proposta, apresentada pelo Deputado Hermeto, visa garantir a segurança da população durante períodos festivos, quando há um aumento significativo na circulação de pessoas nas ruas. Caso seja aprovado em plenário, o projeto estabelecerá a suspensão das saídas temporárias durante cinco dias antes e cinco dias depois das seguintes datas comemorativas: Natal, Ano Novo, Carnaval, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Finados.

Hermeto destacou a importância da medida para prevenir a ocorrência de crimes durante esses períodos, ressaltando que a restrição temporária das chamadas “saidinhas” contribuirá para garantir a tranquilidade e a segurança da população do Distrito Federal.

“É uma medida necessária para garantir a segurança da população“, afirmou o Deputado Hermeto.

É importante salientar que o projeto ainda está em fase de tramitação e será submetido à votação em plenário. Caso seja aprovado, a nova legislação será regulamentada pelo Poder Executivo dentro do prazo estabelecido pela lei, e entrará em vigor imediatamente após sua promulgação.