Projeto de lei do deputado distrital Hermeto prevê que valores e bens confiscados sejam revertidos para órgãos de segurança

O deputado distrital Hermeto (MDB) apresentou um Projeto de Lei que determina que bens, direitos e valores apreendidos em ilícitos penais sejam direcionados para os órgãos de segurança pública do Distrito Federal. A proposta visa fortalecer as estruturas policiais, melhorando equipamentos, infraestrutura e capacitação dos agentes de segurança.

Segundo Hermeto, a destinação desses recursos para a segurança pública é uma maneira eficiente de reforçar o combate à criminalidade. “A ideia é transformar aquilo que foi utilizado para o crime em benefício da própria sociedade, garantindo mais investimentos para as forças de segurança que atuam diariamente no enfrentamento à violência”, explicou o parlamentar.

A proposta estabelece que os valores arrecadados com a venda de bens confiscados, como veículos, imóveis e objetos de alto valor, sejam direcionados exclusivamente para melhorias na segurança pública do DF. Isso inclui a aquisição de equipamentos, modernização de viaturas, treinamento de policiais e investimentos em inteligência policial.

Hermeto destaca que, atualmente, muitos dos bens apreendidos ficam sem um destino definido ou levam anos para serem leiloados. “Queremos dar um encaminhamento mais ágil para esses recursos, garantindo que eles retornem à sociedade de forma eficiente”, afirmou.

O parlamentar também ressalta que a medida pode reduzir a dependência orçamentária do setor de segurança, uma vez que os valores arrecadados poderão complementar os investimentos já previstos no orçamento do Distrito Federal.

Especialistas em segurança pública avaliam que a medida pode trazer impactos positivos na luta contra o crime. O delegado federal aposentado João Ricardo acredita que a destinação desses recursos para a segurança pode fortalecer o combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado. “Se esses valores forem utilizados corretamente, teremos mais tecnologia, melhor infraestrutura e maior capacidade operacional para combater as organizações criminosas”, disse.

A proposta segue em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal e, caso aprovada, poderá representar um reforço significativo para os órgãos de segurança do DF.

Por Vanessa de Araújo